O Brasil abriu 280.666 vagas de emprego com carteira assinada em maio, no quinto mês seguido de saldo positivo, apontam dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados hoje pelo Ministério da Economia. Esse resultado decorreu de 1.548.715 contratações e de 1.268.049 desligamentos
O total de empregos com carteira no país somou 40.596.340 em maio, o que representa uma variação de 0,7% em relação ao mês anterior. Em abril, foram abertas 116.423 vagas, segundo dados revisados.
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No acumulado do ano, o saldo na criação de empregos formais é positivo em 1.233.372 vagas, decorrente de 7.971.258 admissões e de 6.737.886 desligamentos (com ajustes até maio).
No ano passado, o governo ofereceu complementação de renda a trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalhos temporariamente suspensos ou sofreram redução de jornada e salários durante a pandemia do novo coronavírus. Os trabalhadores do programa ganharam estabilidade por período igual ao da suspensão do contrato ou da redução do salário.
O programa, que havia terminado em dezembro, foi reeditado pelo governo, o que permite às empresas uma nova rodada de redução de jornadas e salários.
Todos os 5 setores tiveram saldo positivo
Os dados do Caged apontam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupos de atividade econômica.
Serviços: (+110.956 postos)
Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas: (+60.480 postos)
Indústria: (+44.146 postos)
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: (+42.526 postos)
Construção: (+22.611 postos)
Regiões
Ainda de acordo com os dados, houve saldo positivo na geração de empregos formais nas cinco regiões brasileiras:
Sudeste (+161.767 postos, +0,78%)
Nordeste (+37.266 postos, +0,58%)
Sul (+36.929 postos, +0,48%)
Centro-Oeste (+26.926 postos, +0,78%)
Norte (+17.800 postos, +0,96%)
Queda de 4% nos salários de admissão
O salário médio de admissão em maio foi de R$ 1.797,10 —comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 76,23 no salário médio de admissão, representando uma queda de 4,07%.
Ainda em maio, houve 19.805 admissões e 10.954 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 8.851 empregos.
1 de 1 Ana Carolina Monguilod: o que importa para a empresa é a tributação global — Foto: Divulgação
Ana Carolina Monguilod: o que importa para a empresa é a tributação global — Foto: Divulgação
A reforma do Imposto de Renda, se aprovada pelo Congresso, pode aumentar a carga tributária de empresas e também das pessoas físicas. Especialistas ouvidos pelo Valor dizem que o governo pesou a mão. O texto apresentado na semana passada amplia a faixa de isenção para a pessoa física — passaria de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil —, mas limita o uso da declaração simplificada, fazendo com que a classe média pague mais impostos.
SÃO PAULO – O destaque da sessão desta quinta-feira (1) fica para a BR Distribuidora (BRDT3), cuja ação chegou a subir 6,5% no início do pregão, para depois avançar cerca de 4%. A Petrobras (PETR3;PETR4) levantou R$ 11,358 bilhões com a oferta de ações da BR Distribuidora.
A saída da Petrobras do capital da distribuidora de combustíveis tem sido bem recebida por analistas, já que na visão do mercado retira qualquer risco político em torno da empresa, além de ampliar as expectativas de que o negócio se modernize mais rapidamente. “A saída da estatal desvincula, em parte, a BR dos riscos oriundos de seu atual acionista majoritário”, comenta Ilan Arbetman, analista de pesquisa da Ativa Investimentos.
Os papéis das empresas do setor de petróleo, como Petrobras e notoriamente PetroRio (PRIO3) avançam com os investidores atentos à reunião da Opep+. Segundo fontes ouvidas pela Reuters, a organização está caminhando para adicionar cerca de 2 milhões de barris por dia (bpd) ao mercado de petróleo entre agosto e dezembro, à medida que o grupo reverte seus cortes de produção em meio a uma retomada da economia global e a um rali nos preços da commodity.
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A fonte afirmou que os aumentos mensais de oferta seriam de menos de 0,5 milhão de bpd. Uma segunda fonte da Opep+ disse que a Arábia Saudita, líder da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e a Rússia –que não faz parte da Opep– já possuíam um acordo preliminar para flexibilização dos cortes de oferta a partir de agosto. O mercado de petróleo avança novamente neste cenário, com o WTI em alta de mais de 3% e o brent com ganhos acima de 2%, além dos US$ 75 o barril.
Já entre as baixas, estão as ações de Vale (VALE3) após as duas últimas sessões de alta, assim como siderúrgicas. A exceção entre as perdas fica com a Usiminas (USIM5), que avança cerca de 2%. A Usiminas informou nesta quarta-feira que estima um impacto positivo de R$ 2,4 bilhões, antes de efeitos fiscais, em seus resultados após a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base da cálculo do PIS/Cofins.
No mesmo sentido, a Marcopolo (POMO4) informou que, a partir da decisão do Supremo sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a companhia e suas controladas calculam em R$ 383 milhões os valores a receber englobados em suas ações judiciais que discutem a questão. As ações POMO4 saltam cerca de 6%.
Os papéis da Dasa (DASA3) avançam cerca de 2%. O conselho de administração da empresa aprovou na quarta-feira a aquisição pela subsidiária Ímpar Serviços Hospitalares da GEM Assistência Médica Especializada, por aproximadamente R$ 750 milhões.
A Petrobras confirmou na noite de quarta em fato relevante que seu conselho de administração aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira, o preço de R$ 26 por ação para as ações da BR Distribuidora no âmbito da oferta pública de distribuição secundária de ações, movimentando R$ 11,358 bilhões.
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A demanda pela ação a R$ 26,00, preço fechado na venda, chegou a encostar em R$ 25 bilhões, número que surpreendeu os envolvidos.
A saída da Petrobras do capital da distribuidora de combustíveis tem sido bem recebida por analistas, já que na visão do mercado retira qualquer risco político em torno da empresa, além de ampliar as expectativas de que o negócio se modernize mais rapidamente. “A saída da estatal desvincula, em parte, a BR dos riscos oriundos de seu atual acionista majoritário”, comenta Ilan Arbetman, analista de pesquisa da Ativa Investimentos.
Já analistas do Credit Suisse apontam que as perspectivas para a BR são positivas, na esteira da recuperação econômica, que deve ficar ainda mais em evidência com o avanço da vacinação, segundo relatório. Os analistas veem o preço-alvo para a ação da BR a R$ 43, potencial valorização de mais de 60% ante o fechamento de ontem.
A BR Distribuidora possui cerca de 8 mil postos de serviços e 1,1 mil lojas de conveniência da marca BR Mania. No processo de transição energética, a expectativa é de que a companhia passe a atuar em outros mercados, como comercialização de energia elétrica, gás natural e etanol.
Já o conselho de administração da Petrobras aprovou a cessão da totalidade de sua participação em um conjunto de sete concessões terrestres e de águas rasas denominada Polo Alagoas, localizadas no Estado de Alagoas, para a empresa Petromais Global Exploração e Produção. O valor total da venda foi de US$ 300 milhões, sendo que US$ 60 milhões serão pagos na data de assinatura do contrato e US$ 240 milhões no fechamento da transação.
A norueguesa BW Energy e a brasileira DBO Energy enviaram ofertas pelo polo marítimo de petróleo Golfinho, da Petrobras, segundo informações repassadas por duas fontes à Reuters. Localizado na costa do Espírito Santo, Golfinho, um campo maduro que produziu aproximadamente 14.900 barris de petróleo por dia e 750 mil metros cúbicos de gás por dia em 2020, de acordo com os documentos divulgados pela Petrobras.
Já a estatal realizou na quarta-feira pré-pagamento ao fundo de pensão Petros de R$ 2,25 bilhões, informou a empresa em fato relevante ao mercado. A dívida havia sido contratada para realizar o parcelamento de contrapartida contributiva paritária assumida em um plano de equacionamento de déficit.
Os contratos futuros do aço negociados na China avançaram pela sétima sessão consecutiva nesta quinta-feira. Há preocupações persistentes com as perspectivas de oferta, já que a maior produtora global do material de construção e manufatura pretende reduzir seus níveis de fabricação neste ano.
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O vergalhão de aço para construção e os contratos da bobina laminada a quente na bolsa de futuros de Xangai atingiram os maiores patamares desde 15 de junho, antes de reduzirem ganhos, ajudando o minério de ferro negociado em Dalian a se recuperar após dois dias de declínios.
Ao final da sessão, o vergalhão em Xangai apurou alta de 0,8%, a 5.146 iuanes (US$ 796,37) por tonelada, enquanto a bobina laminada a quente –utilizada em carrocerias de automóveis e eletrodomésticos– subiu 0,5%, a 5.428 iuanes a tonelada.
Na bolsa de commodities de Dalian, o minério de ferro, matéria-prima siderúrgica, fechou em alta de 1,1%, a 1.166 iuanes por tonelada. A China se comprometeu a garantir que a produção local de aço diminua em 2021, além de investigar a implementação de cortes de capacidade desde 2016, à medida que o país visa cumprir metas de redução de emissões.
A CCR informa que a sua controlada ViaMobilidade, concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo, firmou contrato com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) do Estado de São Paulo para concessão onerosa da prestação do serviço público de transporte de passageiros, sobre trilhos, das Linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda da rede de trens da Região Metropolitana de São Paulo. Os valores do contrato não foram informados.
De acordo com fato relevante enviado pela companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a operação compreende a manutenção, conservação, melhorias e expansão das linhas que tem a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) como interveniente-anuente.
A concessão terá um prazo de 30 anos, que passa a vigorar a partir da data da emissão de ordem de início da operação comercial das Linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda. “A assinatura do contrato representa a concretização de mais uma importante etapa do planejamento estratégico do Grupo CCR”, acrescenta a empresa.
A Alpargatas informou a conclusão da venda da marca Mizuno no Brasil à Vulcabras. O segundo termo de fechamento foi assinado mediante pagamento de R$ 37,3 milhões.
Foi realizada a compra das operações de lojas físicas e de outros ativos da marca Mizuno. Desta forma, todas as operações da Mizuno no Brasil passam a ser integralmente desenvolvidas pela companhia.
A Terra Santa Agro comunicou que terminou na terça o prazo para que credores se opusessem à redução de capital da companhia, o que permitirá que a transação siga adiante. O montante total envolvido na redução de capital é de R$ 673,6 milhões, e o movimento se tornará efetivo após o cumprimento de condições suspensivas previstas na operação.
“Por ser considerado excessivo, (a redução) será em valor equivalente ao valor patrimonial contábil do investimento detido pela companhia na TS AGRO S.A… mediante entrega de 100% das ações de sua emissão, na proporção das respectivas participações de cada acionista na companhia na data da implementação da redução de capital”, detalhou a empresa.
A Terra Santa, que fechou um acordo em março para ser incorporada pela SLC Agrícola (SLCE3) acrescentou que não haverá cancelamento de ações representativas de seu capital social, com o percentual detido pelos acionistas se mantendo inalterado.
A Pet Manguinhos afirmou que passará a comercializar, a partir de julho de 2021, uma nova linha de combustíveis aditivados de série, denominada FIT | UFC, com maior octanagem, já contemplando RON mínimo 93. A gasolina e o diesel serão produzidos pela Refit e receberão os aditivos diretamente na origem, antes de seguirem para a distribuição, destacou.
“O desenvolvimento da nova geração de combustíveis passou por uma série de avaliações de qualidade, incluindo um rigoroso teste com o Instituto Mauá de Tecnologia, atestando a superioridade da nova linha de combustíveis aditivados de série e com maior octanagem. O novo padrão de gasolina trará ainda maior eficiência, com possibilidade de redução no consumo por quilômetro rodado e melhor desempenho para o veículo. A nova linha de combustíveis da Refit é o resultado do contínuo investimento em pesquisa e tecnologias, buscando sempre antecipar a necessidade e surpreender seus clientes”, afirmou a empresa.
O Credit Suisse comentou o leilão de 5 blocos de transmissão pelo governo, totalizando R$ 1,3 bilhão de investimento, com uma receita anual permitida (RAP) de R$ 95,2 milhões. O banco disse que a forte concorrência pela maior parte dos blocos, com a participação de grandes empresas de eletricidade e empresas de engenharia, resultaram em descontos significativos, e em retorno potencialmente apertado.
O principal vencedor foi a MEZ Energia, que recebeu os blocos ao oferecer um desconto médio de 55%. A EDP Brasil venceu o maior bloco, que compreende um requerimento de investimento de R$ 423 milhões, por uma RAP de R$ 38,6 milhões. O menor bloco foi comprado pela Energisa, no estado de Tocantins, prevendo um investimento de R$ 75 milhões por uma RAP de R$ 4,1 milhões.
Na avaliação do banco, EDP Brasil e Energisa obtiveram blocos que devem se beneficiar de incentivos fiscais, e financiamento de bancos de desenvolvimento, como BNB e BNDES.
Como o bloco da Energisa fica em Tocantins, onde a empresa opera uma unidade de distribuição e vem construindo uma nova subestação, o banco diz acreditar que a empresa pode se beneficiar de sinergias. No caso da EDP, o prazo de cinco anos para encerrar o projeto também permite uma antecipação que pode valorizar as ações.
O banco avalia que a competição acirrada ocorre em meio a um cenário complicado, com oportunidades de crescimento limitadas e taxas ainda em níveis baixos. A concorrência de novos atores do setor tem forçado as empresas tradicionais a realizarem ofertas mais agressivas. O banco espera que o efeito final sobre a valoração seja limitado, e diz que investidores têm focado mais em outros fatores, como os impactos em potencial da reforma tributária e a crise hídrica. Tarifas mais altas podem impulsionar a inadimplência no futuro, diz o banco.
O grupo de medicina diagnóstica Fleury informou que retomou os principais serviços a clientes depois de ter informado o mercado há uma semana que sofreu um ataque hacker contra seus sistemas de computadores. A companhia afirmou que reestabeleceu nesta quarta-feira serviço de consulta de resultados de exames pela internet, “completando o conjunto de principais serviços utilizados por nossos clientes”.
A Eztec anunciou na quarta-feira um lançamento imobiliário residencial de alto padrão com valor geral de vendas (VGV) de R$ 675,1 milhões na cidade de São Paulo. O empreendimento, chamado de EZ Infinity, é formado por duas torres com 88 apartamentos com áreas entre 276 a 554 metros quadrados e é vizinho ao parque Ibirapuera.
A Usiminas informou nesta quarta-feira que estima um impacto positivo de R$ 2,4 bilhões, antes de efeitos fiscais, em seus resultados após a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base da cálculo do PIS/Cofins.
A companhia afirmou que o efeito no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da decisão do STF será de cerca de R$ 1,5 bilhão, “que deverão ser reconhecidos nas informações trimestrais da companhia”.
A empresa não detalhou, em comunicado enviado ao mercado, em que período pretende registrar o impacto positivo no balanço.
O Credit Suisse enxerga a notícia como positiva, visto que a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal sobre este assunto já era conhecida, mas o valor a ser contabilizado como ganho é uma surpresa positiva (de cerca de 10% do market cap).
A Marcopolo informou que, a partir da decisão do Supremo sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a companhia e suas controladas calculam em R$ 383 milhões os valores a receber englobados em suas ações judiciais que discutem a questão.
A Ânima Educação fechou um contrato de sale & leaseback (quando um imóvel é vendido e alugado de volta) com o fundo imobiliário (FII) de imóveis urbanos da Vinci Partners por R$ 171,386 milhões. A transação envolve dois imóveis localizados nos municípios de Porto Alegre e Canoas, ambos no Rio Grande do Sul, onde estão os campi da UniRitter. O fundo é administrado pela BRL Trust.
Foram pagos R$ 62,886 milhões nesta quarta-feira, 30, enquanto os R$ 108,5 milhões restantes serão pagos em até dez dias úteis. “O aluguel pactuado para a mantenedora da UniRitter tem um cap rate (taxa de capitalização) estimado de 7,5%, a partir da aquisição, e o prazo do contrato de locação é de 15 anos, sendo que os primeiros 10 anos do contrato têm característica atípica”, afirma a Ânima em fato relevante.
Segundo a empresa, a operação segue a estratégia de desalavancagem da companhia, que tem sido prioritária e tem seguido um ritmo acelerado.
O Itaú BBA diz que tem uma visão positiva sobre o acordo, já que as vendas reduzirão o endividamento da Anima. O Itaú mantém avaliação outperform, com preço-alvo para 2022 de R$ 19, frente à cotação de R$ 13,81 de fechamento da véspera.
A JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, anunciou na quarta-feira que antecipou de 2030 para 2025 sua meta de desmatamento ilegal zero para a cadeia de fornecimento de bovinos, incluindo os fornecedores terceiros, nos biomas Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga, mesmo prazo já estabelecido para a Amazônia. Segundo a companhia, a antecipação se deve ao avanço da Plataforma Pecuária Transparente, que estende o monitoramento aos “fornecedores dos fornecedores de gado”, com uso de tecnologia blockchain.
O Itaú BBA atualizou seus modelos para Klabin e Suzano para incorporar a perspectiva melhor para o PIB do Brasil em 2021, e previsões de apreciação do real frente o dólar. O banco mantém a recomendação em outperform (expectativa de valorização acima da média do mercado), mas reduziu o preço-alvo da Suzano para R$ 85, enquanto o target da Klabin foi para R$ 37.
Os modelos do banco já incluem a expectativa de preços menores para a celulose no segundo semestre de 2021 e no período entre 2022 e 2024.
Agora, o banco espera que o dólar seja cotado a R$ 4,75 em 2021, frente à estimativa anterior, de R$ 5,30 para o período. O banco reduziu sua previsão para o preço da celulose, de US$ 670 por tonelada para US$ 650 por tonelada, já considerando um preço médio de US$ 550 por tonelada para o período entre 2022 e 2024.
A Tupy comunicou nesta quinta-feira a revisão no contrato envolvendo a aquisição do negócio global de componentes estruturais em ferro da Teksid, subsidiária da Stellantis, com o acordo agora prevendo apenas a aquisição das operações brasileira e portuguesa.
O preço de aquisição (enterprise value) ajustado pela participação da Teksid nas subsidiárias Teksid Iron do Brasil e Fundição Portuguesa é de 67,5 milhões de euros.
“Com base na revisão e comentários das autoridades antitruste dos Estados Unidos, Tupy e Stellantis acordaram em revisar a transação”, afirmou a Tupy em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários.
“Neste novo perímetro, a companhia optou por adquirir os ativos com maior alinhamento estratégico, e decidiu não dar seguimento à aquisição das plantas do México, China, Polônia e das estruturas administrativas localizadas na Itália e Estados Unidos”, acrescentou.
A Tupy informou que manterá a aliança estratégica de fornecimento global com a Stellantis, observados os compromissos já assumidos com a autoridade antitruste brasileira.
Anunciado em 2019, o negócio englobando todas as operações previa pagamento ao grupo automotiva de 210 milhões de euros. Na época, a Teksid era uma unidade do grupo Fiat Chrysler, que se fundiu com a PSA, dando origem à Stellantis.
O conselho de administração da Diagnósticos da América aprovou na quarta-feira a aquisição pela subsidiária Ímpar Serviços Hospitalares da GEM Assistência Médica Especializada, por aproximadamente R$ 750 milhões.
A operação envolveu a aquisição das ações representativas de até 100% da Paquetá Participações e da AMO Participações, detentoras, em conjunto, de 99,69% da GEM, que atua na prestação de serviços de oncologia nos Estados da Bahia, de Sergipe e do Rio Grande do Norte.
A conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de algumas condições precedentes, dentre as quais se incluem a aprovação da Operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Lojas Marisa informou que seu Conselho de Administração elegeu Rodrigo Lamosa Poço como Vice Presidente de Tecnologia e Digital. A companhia destaca que Poço juntou-se à companhia em maio de 2018 tendo, desde então, liderado a jornada de transformação digital, parte fundamental da estratégia da Marisa. Ele possui mais de 15 anos de experiência de varejo e mercado online.
Anteriormente, trabalhou para Saraiva e Siciliano S.A, Privalia Outlet Online, Grupo RBS Participações S.A e Ri Happy Brinquedos S.A. É formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas/SP.
O Itaú BBA comentou o anúncio pela BR Properties sobre o acordo de compra e venda com a FII VBI Prime Properties pela venda de 20% do prédio de escritórios Complexo JK – Bloco B, por R$ 185 milhões. O complexo tem área de 30,6 mil metros quadrados, das quais 6,126 mil estão sendo vendidas. Segundo a BR Properties, o negócio será completado após certas condições serem cumpridas. O acordo prevê a possibilidade de venda de outros 25% da área.
O banco tem uma visão levemente positiva do negócio, e diz que ele faz sentido, do ponto de vista estratégico, para que a empresa acelere o ritmo de desinvestimentos, dado o potencial de impacto negativo da reforma fiscal sobre a indústria. O Itaú mantém avaliação de market perform (perspectiva de valorização dentro da média do mercado) para a BR Properties, com preço-alvo de R$ 10,9 para 2021, frente à cotação de fechamento de R$ 9,17 de quarta.
(com Reuters e Estadão Conteúdo)
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O Conselho Curador do FGTS estabeleceu novas regras de pagamento para os empregadores que aderiram à Medida Provisória nº 1.046/2021, que possibilitou a postergação de recolhimento do Fundo de Garantia dos funcionários. Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (dia 30), as empresas terão mais tempo para depositar o fundo atrasado e não serão consideradas inadimplentes.
A regra vale para os empregadores que aderiram à Medida Provisória nº 1.046/2021 definiu que os parcelamentos de débito do FGTS em curso que tenham parcelas vincendas nos meses de abril, maio, junho e julho de 2021 não impedirão a emissão de certificado de regularidade para com o FGTS. Ou seja, a norma atinge empregadores que aderiram ou não ao Programa de Preservação de Emprego e Renda (BEm) .
O agente Operador e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encaminharam proposta de adequação da norma do Conselho para que as parcelas com vencimento entre os meses de abril e julho de 2021 eventualmente inadimplidas não impliquem na rescisão automática do parcelamento.
No caso de não quitação das parcelas, fica autorizada a reprogramação de vencimentos do fluxo de pagamentos remanescentes, de modo a acomodar sequencialmente as parcelas que permaneceram em aberto a partir do mês de agosto de 2021.
As parcelas não pagas integralmente que tiverem vencido ou vencerem, originalmente, nos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, somente poderão ser consideradas inadimplidas, para fins de rescisão do parcelamento, a partir dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2021, respectivamente.
"Na resolução, o Conselho Curador entende que a pandemia ainda prossegue, uma vez que as empresas ainda não tiveram recuperação total, e observou a necessidade de adequação dos prazos para recolhimento do FGTS. Ela mantém a possibilidade de parcelamento e estende os prazos para o empregador", explica a advogada Janaína Ramon, do escritório Crivelli Advogados Associados.
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Em caso de demissão, saque imediato
A nova regra altera temporariamente também a Resolução nº 940/2019 que trata das regras de parcelamento e estabelecia a permanência de três parcelas não quitadas integralmente, consecutivas ou não, como condição para a rescisão automática do parcelamento e a perda do Certificado de Regularidade para com o FGTS.
A advogada Janaína Ramon lembra que a MP estabelece que os juros e as atualizações monetárias do período sejam acrescidos das parcelas recolhidas posteriormente para evitar prejuízos ao trabalhador.
Ela observa, no entanto, que, se o funcionário precisar sacar o fundo integralmente no período para compra da casa própria, por exemplo, ele não terá o valor dessas cotas disponível.
Em caso de demissão, o empregador deve regularizar a situação do FGTS do empregado imediatamente:
"Em casos de liberação de saque do Fundo de Garantia, neste período, o trabalhador não vai ter o valor integral porque estas parcelas vão ficar pendentes. Mas se houver rescisão do contrato, todas as parcelas terão que ser recolhidas", ressalta Janaína.
Mais de R$ 11 bi suspensos no ano passado
A suspensão de recolhimento do FGTS, no ano passado, por três meses, beneficiou 800 mil empregadores e que totalizaram R$ 11,1 bilhões suspensos nas competências envolvidas, dos quais R$ 10,5 bilhões retornaram ao Fundo nos meses seguintes, segundo balanço do Conselho Curador do FGTS.
A suspensão de prestações de habitação, saneamento e infraestrutura somou R$ 2,005 bilhões, com R$ 1,969 bilhão só em habitação beneficiando 1,4 milhão de mutuários. Foram sacados R$ 9,8 bilhões relativos ao saque aniversário, modalidade em que o trabalhador pode optar pelo saque anual de parte do valor do fundo.
A reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada pelo governo, se aprovada, aumentará a carga tributária para alguns profissionais liberais e sócios de empresas, por causa da tributação de lucros e dividendos. Essa é a principal forma de remuneração de categorias que prestam serviço por meio de pessoa jurídica, que muitas vezes é um CNPJ de um sócio apenas.
Pagaria mais IR quem recebe qualquer distribuição de lucros e dividendos de empresa com faturamento acima de R$ 4,8 milhões e quem recebe mais de R$ 20 mil de lucros e dividendos de pequenas e médias empresas. MEIs (microempreendedores individuais) não seriam prejudicados.
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A distribuição de lucros e dividendos hoje é isenta de Imposto de Renda. Ou seja, o sócio ou investidor que recebe não precisa pagar uma parte à Receita Federal, como fazem os empregados em relação aos seus salários.
O governo propõe recolher na fonte 20% sobre lucros ou dividendos, com uma exceção que beneficia sócios de pequenas e médias empresas (entenda mais abaixo).
Segundo especialistas, quem tiver de pagar o imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos vai sair prejudicado mesmo com a atualização da tabela do IR, que alivia a alíquota final cobrada de todas as pessoas físicas.
Isenção para dividendos de micro e pequenas empresas
Pelo projeto, haveria uma isenção de R$ 20 mil por mês por pessoa física se a distribuição vier de microempresa ou empresa de pequeno porte. A medida beneficiaria quem recebe lucros e dividendos de pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Caso alguém receba mais de R$ 20 mil de micro ou pequenas empresas, seria cobrado 20% sobre o valor excedente, considerando a soma total vinda daquelas pessoas jurídicas.
Se o profissional recebe lucros ou dividendos de empresa com faturamento anual maior que R$ 4,8 milhões, qualquer valor seria taxado em 20%.
Assim, a tributação ficaria mais pesada para um médico que recebe R$ 5.000 por mês dos lucros de uma grande empresa do que para um médico que montou uma empresa individual e ganha R$ 20 mil por mês em distribuição de lucros.
A classificação do porte da empresa é feita conforme o faturamento anual:
ME (Microempresa): até R$ 360 mil
EPP (Empresa de Pequeno Porte): acima de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões
Média empresa: acima de 4,8 milhões até R$ 300 milhões
Grande empresa: acima de R$ 300 milhões
As pessoas jurídicas podem ser classificadas também pela forma como se organizam, considerando número de sócios, responsabilidade dos sócios, abertura de capital etc. Nessas categorias estão, por exemplo, MEI, EI (Empresário Individual), Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), LTDA (sociedade limitada) e SA (sociedade anônima).
Lucros e dividendos são diferentes de pró-labore e PLR
O lucro de uma empresa é o resultado positivo calculado após as despesas e pagamento de impostos. Em geral, as empresas de capital fechado dividem lucros proporcionalmente ao investimento de cada um de seus sócios, enquanto as de capital aberto distribuem dividendos proporcionais ao número de ações que a pessoa possui.
Donos de empresas ou sócios que trabalham para a pessoa jurídica podem receber em troca um pró-labore. Há divergências sobre a obrigatoriedade de se pagar pró-labore para sócios administradores. De acordo com Ângelo Peccini, especialista em direito tributário, o pró-labore geralmente leva em consideração o salário médio no mercado para o profissional que exerce função semelhante.
Sobre o pró-labore são cobrados IR e contribuição previdenciária (INSS). Por isso, é comum que a maior parte da remuneração dos donos e sócios, mesmo quando trabalham na empresa, seja repassada por meio de distribuição de lucros e dividendos, que é isenta.
A distribuição de lucros e dividendos também é diferente da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), que é uma espécie de bônus pago aos funcionários, proporcional ao lucro da empresa. A PLR tem desconto de Imposto de Renda.
Mais imposto para profissionais liberais
José Arnaldo Fonseca Filho, advogado especialista em direito tributário, afirma que a tributação de lucros e dividendos faz parte de um projeto do governo para alcançar profissionais liberais e prestadores de serviços que se organizaram na forma de pessoas jurídicas.
Durante muitos anos os escritórios de advocacia, empresas médicas, empresas de jornalismo, de tecnologia e de publicidade começaram a investir dessa forma. Em vez de serem empregadas, as pessoas eram sócias e recebiam remuneração sempre como participação do resultado, ou seja, lucros e dividendos. José Arnaldo Fonseca Filho, do escritório Godke Advogados
Se aprovada a tributação de dividendos, esses profissionais pagariam mais Imposto de Renda. Na opinião do advogado, esse custo tende a ser repassado para o preço do serviço, o que terá um impacto negativo na economia.
Regra valeria para MEI, mas não teria impacto
Por lei, o MEI (microempreendedor individual) é uma modalidade de microempresa. Assim, mais 12,4 milhões de pessoas ficariam sujeitos à tributação de lucros e dividendos.
Mas como o faturamento anual do MEI não pode passar de R$ 81 mil, o empresário dificilmente receberia mais de R$ 20 mil em lucros e dividendos num mês.
Em regra, um MEI pode distribuir para a conta da pessoa física de 8% a 32% do faturamento na forma de lucros e dividendos isentos de IR. O percentual depende da natureza da atividade realizada.
Tributação de dividendos é justa?
O advogado Ângelo Peccini diz que a reforma proposta pelo governo não é ideal, mas representa um avanço em termos de justiça fiscal. O advogado afirma que a tributação de dividendos ajuda a compensar o aumento no limite de isenção para R$ 2.500, que vai beneficiar os mais pobres e a economia como um todo.
O ajuste na tabela do Imposto de Renda dá às pessoas físicas mais liberdade de consumo, e isso é vantajoso para as empresas. Ângelo Peccini, sócio do escritório Peccini Neto Advocacia
Segundo José Arnaldo Fonseca Filho, a tributação de dividendos será um desestímulo ao empreendedorismo. Ele afirma que essa não é a melhor medida para compensar a perda de arrecadação com nova tabela do IR. "É o governo dando com uma mão e tirando com a outra."
O projeto prevê uma redução na alíquota geral do Imposto de Renda das empresas de 15% para 10% a partir de 2023. Esse alívio não compensa a tributação de lucros e dividendos, segundo o advogado.
Na opinião de Fonseca Filho, o governo deveria ter aumentado o imposto sobre o sistema financeiro, especialmente sobre os bancos, que continuam com grandes benefícios tributários.
1 de 1 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até as 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1
Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até as 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1
O concurso 2.386 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet - saiba como fazer.
VÍDEO: veja como funcionam as apostas da Mega-Sena
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
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O pagamento da 4ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 será antecipado pela Caixa Econômica Federal. Seguindo a previsão das parcelas anteriores, que todas tiveram antecipação, os beneficiários precisam ficar atentos que a qualquer momento a Caixa vai anunciar o novo calendário.
Em entrevista coletiva o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já havia confirmado que a quarta parcela também seria antecipada.
A antecipação além de ser benéfica para quem recebe o auxílio emergencial 2021 também é estratégia, já que reduz filas e evita aglomerações.
Na mesma fala, o presidente Pedro Guimarães afirmou que a Caixa deve anunciar o novo calendário nos próximos dias.
“É muito claro que anteciparemos também o quarto ciclo, mas vamos fazer isso daqui a algumas semanas, mantendo a mesma otimização”, declarou Guimarães.
No atual calendário, a quarta parcela começa a ser paga para os beneficiários nascidos em janeiro a partir do dia 23 de julho e termina no dia 22 de agosto, para nascidos em dezembro.
Se confirmada a antecipação, é possível tirar como base o que aconteceu na terceira parcela, que foi antecipada em três semanas. Logo, o benefício que começaria em 23 de julho pode começar a ser pago já nesta semana ou no início da próxima.
4ª parcela do auxílio emergencial 2021 antecipado
Ainda que a antecipação seja dada como certa, até que a Caixa anuncie o novo calendário, os beneficiários devem se ater ao oficial. A quarta parcela do auxílio emergencial 2021 começa a ser paga, para o público geral, dia 23 de julho.
A ordem segue o mês de nascimento do beneficiário. Confira:
Nascidos em janeiro: recebem o crédito em conta dia 23 de julho
Nascidos em fevereiro: recebem o crédito em conta dia 25 de julho
Nascidos em março: recebem o crédito em conta dia 28 de julho
Nascidos em abril: recebem o crédito em conta dia 1º de agosto
Nascidos em junho: recebem o crédito em conta dia 5 de agosto
Nascidos em julho: recebem o crédito em conta dia 8 de agosto
Nascidos em agosto: recebem o crédito em conta dia 11 de agosto
Nascidos em setembro: recebem o crédito em conta dia 15 de agosto
Nascidos em outubro: recebem o crédito em conta dia 18 de agosto
Nascidos em novembro: recebem o crédito em conta dia 20 de agosto
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Nascidos em dezembro: recebem o crédito em conta dia 22 de agosto
Beneficiários do Bolsa Família também vão ter a 4ª parcela antecipada?
Não, a antecipação da quarta parcela do auxílio emergencial 2021 só contempla os desempregados e trabalhadores informais inscritos no CadÚnico, ou seja, o público geral.
Quem recebe o Bolsa Família não tem antecipação, porque o calendário de pagamento destes beneficiários é diferente e segue o número final do NIS (Número de Identificação Social).
A liberação do auxílio deles é fixa: quem recebe o Bolsa Família tem acesso ao auxílio emergencial nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
Como fica o calendário da 4ª parcela para quem recebe o Bolsa Família?
Para beneficiários do Bolsa Família, o calendário de pagamento segue o número final do NIS. Este grupo sempre recebe antes do público em geral e já pode sacar ou transferir o benefício na mesma data.
Veja como fica o pagamento da 4ª parcela:
NIS com final 1: recebem e podem sacar dia 19 de julho
NIS com final 2: recebem e podem sacar dia 20 de julho
NIS com final 3: recebem e podem sacar dia 21 de julho
NIS com final 4: recebem e podem sacar dia 22 de julho
NIS com final 5: recebem e podem sacar dia 23 de julho
NIS com final 6: recebem e podem sacar dia 26 de julho
NIS com final 7: recebem e podem sacar dia 27 de julho
NIS com final 8: recebem e podem sacar dia 28 de julho
NIS com final 9: recebem e podem sacar dia 29 de julho
NIS com final 0 : recebem e podem sacar dia 30 de julho
Qual o valor da 4ª parcela do auxílio?
O valor da quarta parcela será o mesmo desde o início do auxílio emergencial 2021. Neste ano estão sendo pagos os valores de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00 dependendo do perfil da família.
Veja abaixo:
R$ 150 – Pessoas que moram sozinhas
R$ 250 – Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres
R$ 375 – Mulheres provedoras de família monoparental (mães solteira)
Esta será a última parcela do auxílio emergencial 2021?
Não, o Governo Federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial 2021 em mais três parcelas. O benefício que seria pago até julho agora foi estendido para outubro.
No total, serão sete parcelas do auxílio emergencial pagas em 2021. De acordo com o Ministério da Economia, serão pagas mais três parcelas do benefício até que toda a população adulta esteja vacinada.
Quem tem direito ao auxílio emergencial 2021?
Todos os beneficiários que vem recebendo o auxílio emergencial 2021 desde que não tenham tido o benefício suspenso ou cancelado.
É importante lembrar que a Dataprev, sistema que faz a gestão dos dados do auxílio emergencial, está fazendo um pente fino para localizar irregularidades, ou seja, quem está recebendo o benefício mesmo sem ter direito.
Assim como no ano passado, desde que o programa foi criado pelo Governo Federal, podem receber o auxílio emergencial 2021 quem permanece dentro dos critérios, veja:
Tem mais de 18 anos, com exceção de mães adolescentes
Recebe Bolsa Família
Não tem carteira assinada
Não recebe nenhum benefício previdenciário como aposentadoria ou auxílio
Teve rendimento de até R$ 28.559,70 durante todo o ano de 2019
Ficam excluídos também quem tenha CPF vinculado à pensão por morte, seja estagiário, residente médico ou multiprofissional ou ainda receba bolsas de estudo dos governos municipal, estadual ou federal.
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