A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta sexta-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para liberar os R$ 4,5 bilhões do orçamento federal deste ano que ainda estavam bloqueados.
Ao todo, a revisão de estimativas no terceiro bimestre reduziu os gastos obrigatórios em R$ 16,8 bilhões. Com o desbloqueio dos R$ 4,5 bilhões, a folga liberada no teto de gastos chegou a R$ 12,3 bilhões.
Ministério da Economia faz revisão de gastos obrigatórios e abre folga de R$ 12 bilhões no Orçamento
Os valores
A maior diminuição de estimativas, de R$ 9,5 bilhões, foi nos gastos com o Bolsa Família até o final do ano. Isso porque parte dos beneficiários continuará recebendo o auxílio emergencial.
Como o auxílio emergencial é financiado com créditos extraordinários, isto é, fora do teto de gastos, o dinheiro recebido pelos beneficiários não vem do Orçamento do Bolsa Família.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os R$ 9,5 bilhões somente poderão ser direcionados a despesas com assistência social no contexto de enfrentamento da pandemia da Covid, em conformidade com uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com isso, o valor liberado para aumento de gastos livres (discricionários) do Executivo será de R$ 2,81 bilhões.
Ainda segundo o Planalto, os limites de empenho e movimentação financeira de todos os poderes serão ampliados em R$ 167,06 bilhões.
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira que pretende dar um aumento de no mínimo 50% no valor médio do Bolsa Família e defendeu até que o país se endivide para custear o programa social. A declaração foi feita durante entrevista à rádio 89 FM, de São Paulo.
Durante a conversa, Bolsonaro afirmou que terá ainda nesta sexta uma nova reunião com a equipe econômica do governo federal para determinar o novo valor do Bolsa Família que, segundo ele, é hoje “um valor baixo”, de R$ 192.
Na semana passada, Bolsonaro já havia anunciado que o valor médio do Bolsa Família seria reajustado para acima de R$ 300.
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“Por que aumentar no mínimo 50%? Porque a inflação veio, está aqui. A inflação de alimentos bateu no mundo todo, não só no Brasil, por conta da política do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois'”, afirmou, criticando as medidas de isolamento social impostas para diminuir a propagação da Covid.
Ainda de acordo com o presidente, o pagamento do auxílio emergencial, que teve quatro parcelas em 2021 e foi prorrogado até outubro deste ano, pode continuar caso a “questão da pandemia não seja dissipada”.
“A questão do auxílio emergencial e do Bolsa Família a gente tem que pensar e gastar dinheiro nisso, ou se endividar – que é a palavra mais correta –, para atender os mais necessitados, até que a economia volte à sua normalidade”, afirmou.
A notícia não foi bem recebida pelo mercado financeiro, com aumento das preocupações acerca do teto de gastos. Por volta das 16h30, o Ibovespa operava em queda de 2,7%, a 122.298 pontos.
Nesta sexta, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que o governo não descumprirá a regra do teto de gastos por causa do Bolsa Família.
“Os senhores podem ter certeza que não furaríamos o teto por causa do Bolsa Família, não é nada disso, isso tudo está sendo programado com muita responsabilidade”, disse o ministro a jornalistas após participar de evento no Rio de Janeiro.
Em meio aos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 65,508 bilhões em junho, informou nesta sexta-feira o Banco Central (BC). Em maio deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 15,541 bilhões e, em junho de 2020, déficit de R$ 188,682 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O déficit primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 75,300 bilhões a R$ 29,756 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 64,200 bilhões.
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O resultado fiscal de junho foi composto por um déficit de R$ 75,083 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 8,391 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 7,541 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 850 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 1,183 bilhão.
Acumulado
As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 5,208 bilhões no primeiro semestre do ano, o equivalente a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central.
O déficit fiscal no primeiro semestre do ano ocorreu na esteira do déficit de R$ 55,155 bilhões do Governo Central (1,34% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 47,006 bilhões (1,14% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 40,911 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 6,096 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,940 bilhões no período.
Acumulado em 12 meses
O BC também informou que as contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 305,456 bilhões em 12 meses até junho, o equivalente a 3,81% do PIB. O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em junho pode ser atribuído ao rombo de R$ 383,180 bilhões do Governo Central (4,78% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 73,973 bilhões (0,92% do PIB) em 12 meses até junho. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 67,466 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 6,508 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 3,751 bilhões no período.
A taxa de desemprego ficou em 14,6% no trimestre móvel encerrado em maio de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Isso corresponde a 14,8 milhões de pessoas buscando um trabalho no país. Essa taxa é a segunda maior da série histórica, iniciada em 2012 pelo IBGE. A taxa recorde (14,7%) foi registrada nos dois trimestres imediatamente anteriores, fechados em março e abril.
A expectativa do consenso Refinitiv era de mediana de taxa de desemprego de 14,5% no período.
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A população na força de trabalho, que inclui as pessoas ocupadas e desocupadas, cresceu 1,2 milhão, puxada pelo contingente de ocupados (86,7 milhões), que subiu em 809 mil, um aumento de 0,9%, na comparação com o trimestre anterior. A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, explica que essa expansão da ocupação reflete o avanço de 3,0% dos trabalhadores por conta própria, única categoria profissional que cresceu no período.
“Esses trabalhadores estão sendo absorvidos por atividades dos segmentos de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que cresceu 3,9%, o único avanço entre as atividades no trimestre até maio”, diz a analista.
Já na comparação com o trimestre fechado em maio do ano passado, a força de trabalho cresceu 2,9% (ou 2,9 milhões), porém, influenciada, principalmente, pelo aumento da população desocupada (2,1 milhões).
“Muitas pessoas interromperam a procura por trabalho no trimestre de março a maio do ano passado por conta das restrições, já que muitas atividades econômicas foram paralisadas para conter a pandemia. Isso fez a procura por trabalho diminuir. Um ano depois, com a flexibilidade, essas pessoas voltaram a pressionar o mercado”, explica Adriana Beringuy.
Também foram os trabalhadores por conta própria que tiveram a maior expansão (2,0 milhões) no mercado de trabalho em um ano. “O crescimento do trabalho por conta própria se deu, sobretudo, na agricultura (27%), construção (25%) e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (24%). Os outros 24% foram disseminados nas demais atividades investigadas pela PNAD Contínua”, detalha a analista do IBGE.
A pesquisa mostra que no trimestre até maio, o trabalho com carteira assinada no setor privado ficou estável (29,8 milhões). Já na comparação anual houve uma redução de 4,2% ou menos 1,3 milhão de pessoas. A categoria dos trabalhadores domésticos foi estimada em 5,0 milhões de pessoas, ficando estável nas duas comparações. O mesmo aconteceu com os empregados do setor público (12,0 milhões).
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Os empregados no setor privado sem carteira também ficaram estáveis (9,8 milhões). Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, porém, foi registrada um crescimento de 6,4%, com mais 586 mil pessoas. Os empregadores (3,7 milhões) apresentaram estabilidade em relação ao trimestre anterior. Já a categoria com CNPJ registrou o menor nível da série (3,1 milhões). Frente ao mesmo trimestre do ano passado, houve uma redução de menos 311 mil empregadores.
Informalidade
A taxa de informalidade foi de 40,0% no trimestre até em maio, o que equivale a 34,7 milhões de pessoas. No trimestre anterior, a taxa foi de 39,6%, com 34,0 milhões de informais. Beringuy observa que há um ano esse contingente era menor, 32,3 milhões e uma taxa de 37,6%.
“Hoje temos 2,4 milhões de trabalhadores informais a mais do que há um ano. Contudo, se olharmos o trimestre pré-pandemia (dezembro a fevereiro de 2020), os informais somavam 38,1 milhões de pessoas a uma taxa de informalidade de 40,6%. Ou seja, por mais que os informais venham aumentando sua participação na população ocupada nos últimos trimestres, o contingente ainda está num nível inferior ao que era antes da pandemia”, compara a analista da pesquisa.
Os informais são os trabalhadores sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração.
Por tudo isso, o nível de ocupação (48,9%) continua abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio do ano passado, o que indica que menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país.
RIO - Após o IBGE divulgar que a taxa de desemprego no país ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio — estável em relação à medição anterior, mas com avanço no número de trabalhadores na informalidade, que bateu 40% —, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a instituição, dizendo que "ela está ainda na idade da pedra lascada".
— Nós criamos 300 mil empregos em junho (com base nos dados do Caged). Desde que a Covid nos atingiu, já criamos 2,5 milhões de novos empregos. A Pnad do IBGE está muito atrasada metodologicamente, pesquisa feita por telefone... É muito superior a metodologia do Caged, ela vem direto das empresas. Nós vamos ter inclusive que rever, acelerar os procedimentos do IBGE porque ele ainda está na idade da pedra lascada, baseada ainda em métodos que não são os mais eficientes. (Com o Caged), nós temos informações direto das empresas — disse o ministro, que participou de evento na manhã desta sexta-feira no Rio.
Guedes, no entanto, comparou dados de pesquisas diferentes, que utilizam metodologias distintas. O Caged, apurado pelo Ministério da Economia, considera apenas trabalhadores com carteira assinada, com base em dados enviados pelas empresas. As divulgações consideram sempre um único mês, calculando o saldo entre novas contratações e demissões.
Já a Pnad, do IBGE, é mais abrangente, levantando informações sobre tipos de ocupação, tanto formais quanto informais, além dos trabalhadores por conta própria e funcionários públicos.
Ele baseou sua fala nos dados divulgados nesta quinta-feira pelo Caged, que apontam para uma geração de 1,5 milhão de vagas formais no país entre janeiro e junho deste ano.
— O Brasil está acelerando num ritmo acelerado. O Brasil está criando um milhão e meio de empregos neste ano. Vamos acelerar o ritmo de criação de empregos com o bônus de inclusão produtiva e o bônus que incentiva a qualificação profissional. Vamos criar mais 2 milhões de empregos. Estamos criando praticamente um milhão de empregos a cada 3 meses e meio — frisou Guedes. — Então, o IBGE está um pouquinho atrasado. Esta conta vai ter que convergir com o que está acontecendo.
O ministro não comentou o avanço da informalidade, tendo citado o crescimento da população como fator que pesa no cenário do emprego:
— Agora, naturalmente, população brasileira continua crescendo, então é possível que o desemprego esteja até caindo um pouco, marginalmente. Nós respeitamos acelerar esse ritmo de queda.
Marcos Hecksher, doutor em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE, lembra que vários países trocaram temporariamente as entrevistas face a face por telefonemas para evitar a disseminação da covid-19, como o IBGE responsavelmente fez.
— As condições da pandemia podem ter afetado tanto as séries da Pnad Contínua quanto as do Caged. Todo mundo sabe disso, inclusive os bons técnicos que trabalham no Caged. Como em outros países, registros e pesquisas são fontes complementares no monitoramento do emprego.
Hecksher cita ainda uma ausência de transparência em relação ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa criado pelo governo para suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada e salário na pandemia.
— Da idade da pedra é não termos até hoje uma publicação do estoque mensal de recebedores do programa, criado há 16 meses. Fala-se muito de quantas pessoas entram no programa, mas não quantas saem, nem quantas recebem o benefício em cada período, que é o número mais básico na mão de quem o paga todo mês. O fluxo de entrada é bom para fazer propaganda acumulando números grandes, mas ajuda pouco para entender o tamanho real do programa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na formulação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). O estudo anunciou nesta sexta-feira (30) que o desemprego atingiu o segundo maior índice da série histórica, iniciada em 2012, ao alcançar 14,6% no trimestre encerrado em maio.
A pesquisa aponta que a população desocupada é de 14,8 milhões de pessoas. Segundo o ministro, a metodologia utilizada pelo IBGE é desatualizada e não reflete os números reais da economia nacional. A crítica foi feita em agenda no Rio de Janeiro, durante o lançamento de um aplicativo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
“Criamos 300 mil empregos no mês de junho. Esse ano já criamos 1,5 milhão de novos empregos. Desde que a Covid-19 nos atingiu e destruiu quase um milhão de empregos, já criamos 2,5 milhões. A PNAD do IBGE está muito atrasada metodologicamente. Pesquisa feita por telefone. A metodologia do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) vem direto das empresas. O IBGE ainda está na idade da pedra lascada. É baseada em métodos que não são eficientes”, afirmou.
O IBGE faz parte da estrutura do Ministério da Economia, dirigido por Guedes. Os números divulgados nesta sexta-feira representam leve oscilação: o índice caiu em relação ao trimestre encerrado em abril, quando estava em 14,7%. No entanto, aumentou 16,4% em relação ao período semelhante (trimestre móvel) de 2020. Questionado sobre as críticas, o órgão não respondeu até o momento.
O Caged é um registro de admissões e dispensas de empregados contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e utilizado pelo Programa Seguro-Desemprego para análise de informações e pagamento de benefícios. O serviço é vinculado à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
Na mesma atividade, Guedes comentou a redução da cobrança de imposto de renda para empresas. “A tributação está caindo dramaticamente, de 34% para 21,5%. O Brasil foi a mais dinâmica economia do mundo durante três décadas no século passado. Crescemos 7,3% mais que Japão, China, EUA, Alemanha, e fomos perdendo isso porque tributamos sem cessar. Vamos quebrar essa tendência histórica”, afirmou.
O aumento do Bolsa Família é outro tema que depende do orçamento. Segundo o ministro, o governo tem recursos para bancar um reajuste de até 50%. O benefício atualmente tem valor médio de R$ 190.
“Para chegar a R$ 300, que é o valor que o presidente deseja, ou para ter um aumento de 50%, que é o que o ministro João Roma (Cidadania) está almejando, precisamos de algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Nosso orçamento está preparado para acomodar essa demanda. Trabalhamos bastante na contenção de outras despesas”, concluiu.
A CNN pediu que o IBGE se manifestasse sobre o comentário de Guedes, mas não havia recebido resposta até o momento desta publicação.
Paulo Guedes (imagem de arquivo: 08/12/2020)Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (28) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
O POVO lista abaixo calendário atualizado e completo com as datas de pagamento e saque do benefício de todas as próximas parcelas do benefício.
Com a antecipação do calendário da quarta parcela do auxílio emergencial de 2021, o público geral receberá depósito da quarta parcela do benefício nas contas digitais cerca de uma semana antes do previsto inicialmente. O processo de liberação do direito ao saque começará onze dias antes do previsto.
O ciclo de pagamento da quarta parcela se encerra ainda nesta semana, na sexta-feira, 30 de julho. No mês seguintes, com início da liberação do direito ao saque de forma escalonada de acordo com mês de aniversário dos beneficiário do público geral, o cronograma desta rodada do auxílio encerra definitivamente no dia 18 de agosto.
Ainda não há calendário definido para pagamento e liberação de saque da quinta, sexta e sétima parcelas do auxílio emergencial. No anúncio da prorrogação apenas foi informado que as novas parcelas do benefício serão pagas entre agosto e outubro, em cronograma a ser liberado pela Caixa. Assim, espera-se, ainda em agosto, um pronunciamento oficial da Caixa e do Ministério da Cidadania para anúncio público do cronograma da prorrogação do pagamento do benefício.
O pagamento antecipado da quarta parcela, bem como o das novas parcelas criadas, seguirá o mesmo principio de pagamento escalonado de acordo com a data de nascimento para público geral e levando em consideração o último dígito do NIS para beneficiários do Bolsa Família.
Seguem abaixo as datas atualizadas do novo calendário de pagamento e saque quarta rodada de pagamento do benefício deste ano para público geral e beneficiários do Bolsa Família:
Quarta parcela do auxílio emergencial 2021: novo calendário de pagamento (depósito na Poupança Social) - público geral
Nascidos em janeiro: 17 de julho
Nascidos em fevereiro: 18 de julho
Nascidos em março: 20 de julho
Nascidos em abril: 21 de julho
Nascidos em maio: 22 de julho
Nascidos em junho: 23 de julho
Nascidos em julho: 24 de julho
Nascidos em agosto: 25 de julho
Nascidos em setembro: 27 de julho
Nascidos em outubro: 28 de julho
Nascidos em novembro: 29 de julho
Nascidos em dezembro: 30 de julho
Quarta parcela do auxílio emergencial 2021: novo calendário de saques - público geral
Nascidos em janeiro: 02 de agosto
Nascidos em fevereiro: 03 de agosto
Nascidos em março: 04 de agosto
Nascidos em abril: 05 de agosto
Nascidos em maio: 09 de agosto
Nascidos em junho: 10 de agosto
Nascidos em julho: 11 de agosto
Nascidos em agosto: 12 de agosto
Nascidos em setembro: 13 de agosto
Nascidos em outubro: 16 de agosto
Nascidos em novembro: 17 de agosto
Nascidos em dezembro: 18 de agosto
Quarta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento atualizado para beneficiários do Bolsa Família
NIS com final 1: 19 de julho
NIS com final 2: 20 de julho
NIS com final 3: 21 de julho
NIS com final 4: 22 de julho
NIS com final 5: 23 de julho
NIS com final 6: 26 de julho
NIS com final 7: 27 de julho
NIS com final 8: 28 de julho
NIS com final 9: 29 de julho
NIS com final 0: 30 de julho
Como funcionará a divulgação do calendário da 5ª, 6ª e 7ª parcela do auxílio emergencial pelo WhatsApp?
>> Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial, especialmente sobre o cronograma das próximas parcelas do benefício. Ao todo, 500 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com os envios.
>> Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos.
>> Não é necessário fazer uma nova solicitação ou cadastro para receber os avisos no celular, basta checar se o número de contato informado no perfil do aplicativo Caixa Tem está atualizado.
>> O assunto das mensagens automáticas incluem: informações sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais avisos e comunicados.
>> Mensagens serão gratuitas, garantindo que mesmo aqueles que não tenham acesso a internet, seja rede móvel ou banda larga, possam receber os informes.
>> Os comunicados serão enviados a partir de um único número da Caixa de forma automática, ou seja, sem a possibilidade de conversação, sendo utilizado apenas para o envio dos avisos.
>> A Caixa ressalta que o perfil jamais solicitará qualquer dado ou informação adicional dos beneficiários, utilizando o canal apenas para enviar os informes oficiais, orientando inclusive aos beneficiários, que não respondam a mensagem recebida.
