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Wednesday, June 16, 2021

Aneel prorroga suspensão de corte de luz de família de baixa renda; medida vale até 30 de setembro - G1

Aneel prorroga medida que proíbe corte de luz para consumidores de baixa renda
Aneel prorroga medida que proíbe corte de luz para consumidores de baixa renda

Aneel prorroga medida que proíbe corte de luz para consumidores de baixa renda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou nesta terça-feira (15) a decisão de suspender o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda por falta de pagamento. A medida, que valia até 30 de junho, agora segue até 30 de setembro.

A proibição do corte vale para as cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica.

A medida foi adotada em razão da crise provocada pela pandemia da Covid-19. O país vive atualmente um dos piores momentos da pandemia e já contabiliza quase 500 mil mortos.

“É importante reconhecer que a pandemia afeta de forma mais intensa a parcela mais vulnerável da população, para a qual a fatura de energia representa proporção mais significativa do orçamento familiar, e com isso a resolução traz medidas protetivas que permitem suportar esse período da pandemia com a manutenção de um serviço que é essencial”, afirmou em nota o diretor da agência, Hélvio Guerra, relator do processo.

Medidas anteriores

No começo de 2020, no início da pandemia do novo coronavírus, a Aneel adotou uma medida semelhante, mas a proibição do corte por falta de pagamento englobava todos os consumidores residenciais e serviços essenciais.

Em julho. a medida foi prorrogada até o final do ano, mas apenas para consumidores de baixa renda.

Compensação

Em março, quando a medida foi anunciada, a Aneel informou que, para cobrir a perda de receita que as distribuidoras podem ter com a medida, permitiu que elas deixem de pagar uma compensação devida a consumidores que sofrem com quedas no fornecimento de energia superiores ao limite permitido pela agência.

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