Processada, em análise, na fila... São vários os estágios de análise que uma declaração de Imposto de Renda passa após ter sido enviada pelo contribuinte à Receita Federal. Uma breve pesquisa no site do Fisco é o suficiente para saber qual é a sua situação. Basta que o usuário acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) para acompanhar as declarações, localizando o "Extrato do processamento".
Ainda assim, os contribuintes podem ficar na dúvida sobre o que significa cada fase que pode ser indicada no extrato de IR.
É importante, aliás, que o contribuinte acompanhe todo o procedimento após a declaração e não apenas para saber quando será liberado o lote da restituição.
Há riscos de cair na malha fina por ter omitido ou preenchido de forma errada uma informação, o que pode causar problemas com a Receita. Quanto mais cedo souber disso, melhor.
Entenda cada etapa em que pode estar sua declaração
1. Em processamento
Indica que a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.
2. Em fila de restituição
Indica que o documento foi processado e que o contribuinte tem direito a restituição, mas o valor ainda não foi liberado na rede bancária.
Para recebimento da restituição, o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
3. Processada
Indica que a declaração foi recebida e teve seu processamento concluído.
Isso, no entanto, não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser revisto num período de até cinco anos.
4. Com pendências
Indica que, durante o processamento da declaração, foram encontradas pendências em relação a algumas informações, e que o contribuinte deve regularizá-las.
Caso o contribuinte não faça nada para corrigir o erro, ele vai para a malha fina e possivelmente será intimado pela Receita Federal a dar explicações em algum momento.
Nesse caso, deixa de ser possível realizar a retificação da declaração, e o contribuinte ainda estará sujeito ao pagamento de multa.
Se por acaso a declaração for retida na malha fina, mesmo que não tenha acontecido nenhum erro no preenchimento, o contribuinte deve agendar um atendimento em uma agência da Receita Federal ou procurar o canal de atendimento virtual para apresentar documentos que comprovem as informações declaradas.
5. Em análise
Significa que a declaração foi recebida, está na base de dados da Receita, que aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte.
Outra possibilidade é a declaração ainda não ter sido processada à esperada do fim da análise de documentos entregues pelo contribuinte.
6. Retificada
Indica que a declaração anterior foi substituída integralmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.
7. Cancelada
A declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou solicitação do contribuinte.
8. Tratamento manual
A declaração está sendo analisada por um servidor, e o contribuinte deve aguardar correspondência da Receita Federal.
IR 2021: Na fila da restituição? Com pendência? Na malha fina? Veja como saber em que estágio está sua declaração - Jornal Extra
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