BRASÍLIA – A elevação do preço da soja no mercado externo fez com que o governo decidisse reduzir temporariamente a mistura de biodiesel ao óleo diesel. A decisão de diminuir a adição obrigatória de o biodiesel de 13% para 10% vale apenas para o 82º leilão do biocombustível, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.
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A decisão foi tomada, por unanimidade, nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e levou em conta o aumento do preço da soja no cenário internacional e as repercussões no mercado doméstico por causa da desvalorização do real ante ao dólar.
“Assim, tendo em vista que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido à potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores (transporte público e de mercadorias) e atividades (agrícola e geração de energia, por exemplo)”, informou o CNPE em nota.
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O conselho também frisou que essa redução do teor de biodiesel na mistura é “momentânea e temporal”. O colegiado ressalta que o governo federal seguirá defendendo o papel da bioenergia na transição energética, trabalhando para fortalecer o mercado doméstico de combustíveis renováveis, em linha com os princípios da Política Energética Nacional.
A nota também ressaltou que a partir de janeiro do próximo ano entrará em vigor o novo modelo de comercialização do biosidesel, definido pelo Agência Nacional do Petróelo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No lugar dos leilões públicos, poderá ser feita a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis.
Em nota, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) criticou a decisão do CNPE de reduzir a mistura. A entidade argumenta que a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) estabelecia que a mistura de 13% de biodiesel ao óleo diesel passsaria a valer a partir de março deste ano. Apenas no bimestre de março e abril ela foi cumprida. Nos demais meses, a mistura foi reduzida para 10%, com exceção do bimestre de setembro e outubro, quando ficou em 12%
A nova redução, segundo a Aprobio, "penaliza fortemente o setor, que a considera injustificada sob qualquer ponto de vista". No aspecto econômico, a associação argumenta que essa medida de redução é ineficaz porque o alto custo do petróleo e variação cambial também impactam diretamente no custo do diesel na bomba.
Com alta da soja, governo decide reduzir temporariamente mistura de biodiesel ao óleo diesel - Jornal O Globo
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