Força-tarefa mira fraude em bombas em postos de combustíveis no Rio
Fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Procon e da Secretaria Estadual de Fazenda fazem uma operação contra fraudes em dez postos de combustíveis, na Zona Oeste do Rio, neste sábado (23).
Dos sete postos que foram vistoriados até o início da tarde, quatro tiveram bombas lacradas.
Os fiscais checam a qualidade e a validade dos combustíveis, além da quantidade que sai das bombas. No primeiro posto inspecionado, em Campo Grande, foi encontrado combustível adulterado.
Os fiscais chegaram ao local depois de denúncias dos clientes. Eles fizeram o teste e, depois de constatar a irregularidade, lacraram duas bombas de gasolina.
“Havendo dúvida sobre a qualidade, qualquer consumidor pode pedir pra fazer esse teste, e o posto é obrigado a ter os equipamentos. E nesse teste nós apuramos o percentual de etanol na gasolina. Ou seja, nós adicionamos ali uma solução de água salinizada na gasolina e ela promove a separação do etanol da gasolina e nós temos que encontrar ali 27%", explicou Marcelo Silva, superintendente adjunto da fiscalização da ANP.
"No caso aqui, nós tivemos quase 3 vezes esse volume de etanol na gasolina, o que traz um prejuízo para o consumidor, traz um prejuízo para o estado, traz um prejuízo para toda sociedade”.
Bomba baixa
Em alguns postos, o problema é de quantidade e não de qualidade.
Os galões precisam ter 20 litros. Nas inspeções, os fiscais verificam se a quantidade que sai da bomba é exatamente essa, depois que o frentista abastece. A prática conhecida como bomba baixa acontece quando sai menos gasolina do que o comprado pelo consumidor.
Em um deles foram encontrados também produtos vencidos e sem especificação expostos para venda e ausência do cartaz do livro de reclamações do Procon.
Transparência
Uma lei de fevereiro deste ano obriga todos os postos a afixarem um painel com componentes do preço do combustível automotivo nos postos revendedores, que deve conter as seguintes informações:
- O valor médio regional no produtor ou no importador;
- O preço de referência para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS;
- O valor do ICMS;
- O valor da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins;
- O valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE-combustíveis).
Segundo a ANP, aproximadamente 98% dos postos vendem combustível corretamente, e as operações são feitas justamente onde já há alguma suspeita de irregularidade.
Os clientes também podem pedir para fazer esses testes em qualquer posto de gasolina.
Desde janeiro, 117 postos de combustíveis foram autuados no Rio e mais de R$ 360 mil em multas foram aplicadas.
Força-tarefa mira fraude em bombas em postos de combustíveis no Rio - G1
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